kingston

anotem:

atualizando:
o diretório http://www.apcm.org.br/downloads/ deles tem materiais interessantes de propaganda antipirataria:

1. http://www.apcm.org.br/downloads/apostila_adm.doc

é uma apostila escrita pela procuradoria do estado de são paulo a pedido da apcm, definindo pirataria e ensinando a polícia a como agir para combatê-la:

A confecção da presente apostila nos foi solicitada por entidades dedicadas ao combate das atividades violadoras da propriedade intelectual, com o intuito de disseminar informações necessárias à prevenção e repressão de tais ilegalidades aos agentes públicos municipais.
A honra que nos trouxe tal trabalho somente se iguala à responsabilidade de tratar de um tema que embora não propriamente novo – eis que a atividade de polícia administrativa é um dos temas clássicos do direito administrativo – não tinha ainda recebido um enfoque específico, no que tange à proteção da propriedade intelectual.

2. http://www.apcm.org.br/downloads/investigacao_repressao_crimes.ppt

apresentação do gerente de antipirataria na internet, ygor valerio (blog), conceituando propriedade intelectual e com o seguinte sumário:

APCM
Desmistificando a Internet
- O que é a Internet?
- Organização da Internet
Nomes e Números
- Funcionamento da Rede
Prática de Investigação
- Ferramentas de Investigação
Dig, whois e Traceroute
- URLs
Disfarce e Redirecionamento
- E-mails
- Coleta de Evidências
Violação de Direitos Autorais
- A Internet como distribuidora de produtos físicos de violação
Leilões virtuais
Websites em geral
- A Internet como espaço para a violação de Direitos Autorais
- O armazenamento de conteúdo reproduzido ilicitamente e sua divulgação
- Cyberlockers
- P2P – Peer-to-Peer
Conceituação
Rede Gnutella
BitTorrent
IRC
- Caso Prático
Analizador de pacotes (sniffer)
Panorama Prático-Jurídico
- Direitos de Propriedade Intelectual
- Inquérito Policial

3. http://www.apcm.org.br/downloads/institucional.ppt

apresentação da associação e seus objetivos:

A APCM surgiu da fusão entre a ADEPI (cinema) e a APDIF (música), sendo a primeira associação no mundo a combater tanto a pirataria fonográfica quanto a audiovisual.

OBJETIVOS
- Representar nossos associados na defesa de seus interesses em relação às reproduções ilegais;
- Em nome dos associados, levar ao conhecimento das Autoridades competentes os casos de violação de direito autoral contra produções fonográficas e audiovisuais;
- Oferecer subsídios a realizações de ações que visem o combate a pirataria;
- Promover o intercâmbio entre a iniciativa privada e o Poder Público através de seminários, cursos e suportes em informações e logística.
- Promover pesquisas e estudos sobre pirataria

4. http://www.apcm.org.br/downloads/aspectos_tecnicos_identificacao_de_cd_dvd.ppt

como identificar um cd ou dvd pirata e tipificando as piratarias:

TIPOS DE PIRATARIA
- Contrafação : Falsificação de produtos originais contendo reprodução ilegal de todas músicas. Suporte – CD-R
- Compilação: Seleções de um determinado artista ou gênero musical com a utilização indevida de gravações musicais presentes em produtos originais diversos. Ex: O melhor do…; The Best of…; Greatest Hits…., etc.
- Bootlegs: Gravações não autorizadas de shows ao vivo ou de transmissões, que são duplicadas e comercializadas, sem a devida autorização dos detentores dos direitos autorais e os que lhes são conexos. Ex: U2 em SP, Rolling Stones em Copacabana.
- Truetones – músicas para celular baixadas sem autorização.

5. http://www.apcm.org.br/downloads/aspectos_legais.ppt

detalhamento de todo contexto legal utilizado pela apcm para enquadrar alguém como pirata:

Dentre os avanços na Legislação Brasileira, destacamos a legislação sobre Direito Autoral em matéria criminal, que sofreu significativas alterações desde a promulgação do Código Penal, em uma tentativa constante de aprimorar o combate aos crimes contra a propriedade intelectual. A mais destacada alteração se deu recentemente, com a Lei 10.695 de 1º de julho de 2003, tornando a legislação brasileira mais rígida.
A seguir veremos os aspectos penais e processuais penais do crime de violação de direitos autorais, comumente conhecido como PIRATARIA.

outros documentos disponíveis em http://www.apcm.org.br/downloads.php.