descobri esta semana que a telefonica está combatendo o traffic shapping e apoiando a pirataria.
ousado, mas sou pró.
enquanto isso, uma interessante discussão nos comentários de um post d’o velho sobre o tema.
ao contrário do que eu esperaria, o velhote se posicionou a favor da limitação do tráfego e da banda, mesmo concordando que a sensação é a de ser castrado.
atualização:
telefonica voltou atrás e desistiu de apoiar a pirataria e um boicote ao traffic shaping. típico de empresas míopes e que defendem valores nos quais não acreditam, tipo ‘desfrute o progresso’.
atualização 2:
Ministério Público move ação de R$ 1 bi contra Telefônica por danos aos consumidores
O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, ajuizou nesta terça-feira ação civil pública de R$ 1 bilhão contra a Telefônica. Na ação, o órgão pede a condenação da empresa por danos a “milhões de consumidores nos últimos cinco anos”. A ação tramita na 40ª Vara da Fazenda Pública.
O Ministério Público pede o ressarcimento dos danos materiais e morais causados em razão “da má qualidade dos serviços prestados e por violações dos direitos dos usuários”, como demora e descaso no atendimento de reclamações. A indenização é calculada em R$ 1 bilhão, valor a ser revertido ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados.
Procurada pela Folha Online, a Telefônica não se pronunciou e explicou ainda não ter sido notificada da ação.
Na visão dos promotores de Justiça João Lopes Guimarães Júnior, Paulo Sérgio Cornacchioni e Eduardo Ferreira Valério, a acusação contra a Telefônica se torna ainda mais grave por conta de a empresa ser concessionária de serviços públicos essenciais (telefonia, banda larga e TV a cabo).
Entre os problemas apontados pelos promotores estão interrupções e falhas na disponibilidade, cobranças indevidas, não atendimento das solicitações de mudanças de endereço, de reparos, de alterações contratuais e de cancelamentos.
As bases da ação vêm de dados do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que apontam a Telefônica na liderança de reclamações em rankings próprios e em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Civil, e da Lei de Concessões.
“Somente na Justiça paulista tramitam mais de 18 mil processos contra a Telefônica, volume correspondente ao número médio de processos acumulados em seis varas cíveis”, destaca a ação em determinado trecho.
A Promotoria de Justiça do Consumidor argumenta ainda que “são notórios os apuros enfrentados diariamente pelos consumidores decorrentes da má prestação de serviços pela empresa e do mau atendimento quando providências são solicitadas”. Entre os relatos mencionados há até mesmo linha telefônica destinada a atendimento de emergência (193), como denunciou o Comando do 18º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar.
“Simples solicitações de providências pelos canais de comunicação da Telefônica sujeitam o consumidor a verdadeiro martírio”, descrevem os promotores na ação. “Funcionam muito mal os meios disponíveis para o atendimento ao público que procura a empresa em busca de solução para os mais diversos problemas ou necessidades relacionados ao cumprimento dos contratos. Os consumidores encontram dificuldades inaceitáveis, relatam que inúmeras chamadas telefônicas demoradas são necessárias, com diversos atendentes, sem que o enorme tempo despendido resulte em soluções satisfatórias”, acrescentam.
Os promotores afirmam que “a inadequação, a irregularidade, a descontinuidade, a ineficiência, a descortesia e o desrespeito aos direitos dos usuários, que infelizmente vêm caracterizando a autuação da ré (Telefônica), implicam em descumprimento da lei, e por isso projetam consequências jurídicas”.
Concentração
A ação toca ainda em outro ponto polêmico do setor de telecomunicações: a concentração de mercado. “A situação para o consumidor se agrava porque a Telefônica presta serviços públicos na condição de concessionária em mercado caracterizado por forte concentração, que propicia pouca ou nenhuma opção por concorrentes”, diz o texto.
Na avaliação do Ministério Público, muitas vezes os assinantes, sem possibilidade de optar por outro fornecedor, e sem poder abrir mão dos serviços essenciais, se veem na condição de “verdadeiros reféns da empresa”. Sobre isso, o órgão avalia que tal situação “desestimula o esforço da ré no aperfeiçoamento de seus serviços e na procura da plena satisfação de seus clientes”.
